Dia Mundial da Saúde
" Investir em saúde, construindo um futuro mais seguro".O 07 de abril de 2007 é dedicado a segurança sanitária em todo o mundo.
O objetivo do tema do Dia Mundial de 2007 é mostrar a mostrar a estreita relação da saúde com os programas de segurança nacional e internacional. Durante as últimas décadas, o conceito de segurança em saúde foi redefinido para refletir uma mudança da noção da segurança nacional como uma estratégia de defesa centrada no Estado, para passar à idéia de que a segurança humana é baseada nas pessoas. Este novo conceito da segurança abrange as ameaças socioeconômicas, naturais e as produzidas pelo homem que põem em perigo o desenvolvimento e os direitos das pessoas.
O Relatório sobre o desenvolvimento humano: novas dimensões da segurança humana, elaborado pelo PNUD em 1994, refere-se a estes tipos de ameaças que afetam as pessoas. No relatório, a segurança sanitária é definida como a garantia de uma proteção mínima contra as doenças e os padrões de vida insalubres, junto com a segurança dos alimentos, ambiental, econômica, da comunidade e política.
A segurança sanitária mundial transforma-se em uma das prioridades da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) já que os sistemas de saúde pública do mundo são reiteradamente postos a prova por doenças emergentes e re-emergentes, alterações ambientais, desastres naturais e a liberação acidental ou intencional de diferentes agentes que podem provocar situações de emergência para a saúde pública. É necessário fortalecer nosso compromisso de reduzir as ameaças para a vida humana e as desigualdades em matéria de saúde e garantir o direito a viver com dignidade.
O Dia Mundial da Saúde e o Relatório sobre a saúde no mundo em 2007 a ser lançado mostrarão que, em um mundo globalizado, os problemas de saúde apresentam cada vez mais novos desafios, que vão muito mais além das fronteiras nacionais e que têm repercussões sobre a segurança coletiva de todos. Uma maior colaboração entre todas as nações permitirá à comunidade internacional trabalhar para melhorar a saúde e ao mesmo tempo ajudará a tornar o mundo mais seguro.
Embora haja muitos aspectos da segurança sanitária internacional que devem ser abordados, o principal foco de interesse da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na região das Américas se concentrará nos seguintes temas:
1.Doenças infecciosas emergentes e re-emergentes
Ao longo da história, as epidemias de doenças infecciosas cobraram muitíssimas vidas humanas e freqüentemente provocaram perturbações sociais, instabilidade política, e barreiras ao comércio e às viagens, com tremendas conseqüências econômicas e sociais. Nas três últimas décadas, surgiram agentes patógenos letais e doenças, como a infecção por HIV/AIDS em meados dos anos oitenta, a dengue hemorrágica nas Américas em 1981, a reaparição da cólera em 1991 depois de uma ausência de mais de um século, a síndrome pulmonar por hantavírus em 1993, a encefalite pelo Vírus do Nilo Ocidental em 1999 e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG/SARS) em 2003. A maioria dessas doenças é causada principalmente por fatores ambientais, ecológicos ou demográficos que são difundidos em todo o mundo devido às viagens e ao comércio.
O aparecimento de um novo subtipo do vírus da gripe, que a princípio infectou a animais e posteriormente a seres humanos, destaca a estabilidade precária das condições socioeconômicas das nações.
A universalidade e a velocidade da informação que fluem livremente ao instante permitem que os surtos de doenças infecciosas em qualquer parte do mundo sejam percebidos como ameaças locais iminente. Freqüentemente a informação não comprovada e inexata quanto a surtos desencadeia reações excessivas que causam alarme e respostas inapropriadas. Isto gera efeitos em cascata que interrompem o comércio, o turismo e as viagens de negócios e provocam prejuízos econômicos adicionais e perturbações sociais.
2.O Regulamento Sanitário Internacional [RSI (2005)]
Reconhecendo o vínculo que existe entre a globalização do comércio e as viagens e a propagação de doenças infecciosas, a OMS começou a identificar e comprovar as emergências de saúde pública de interesse internacional e a responder a elas.
O marco jurídico é o recentemente adotado Regulamento Sanitário Internacional (RSI)-2005, que procura "prevenir a propagação internacional de doenças, proteger contra essa propagação, controlá-la e dar-lhe uma resposta de saúde pública proporcionada e restrita aos riscos para a saúde pública e evitando ao mesmo tempo as interferências desnecessárias com o tráfico e o comércio internacionais".
Programado para entrar em vigência em junho de 2007, o RSI (2005) representa um passo muito importante para a cooperação e a ação internacionais na luta contra a propagação de epidemias.
A aplicação do RSI (2005) nas Américas requer uma ação política decidida por parte dos governos, dos organismos internacionais, da sociedade civil e dos meios empresariais, bem como uma maior insistência no intercâmbio de informações, o fortalecimento dos sistemas e a vigilância de saúde pública para conter a propagação de emergências de saúde pública.
Os países obrigados pelo RSI (2005) devem desenvolver, fortalecer e manter sua capacidade para detectar e comunicar acontecimentos relacionados com a saúde pública, responder a eles e realizar inspeções sistemáticas e atividades de controle sanitário nos aeroportos internacionais, nos portos e em alguns pontos fronteiriços terrestres. A inversão requerida para forjar um futuro mais seguro é responsabilidade do setor da saúde conjuntamente com outros setores (agropecuária, defesa, transporte, turismo, etc.), bem como da comunidade em geral.
3.Infra-estrutura de saúde pública
As emergências de saúde pública destacam os pontos fortes e os pontos fracos da infra-estrutura de saúde pública, cuja finalidade é proteger a população. A detecção das emergências de saúde pública e a resposta a elas implicam exercer todas as atividades essenciais de saúde pública, incluída a vigilância, os serviços de atenção à saúde, a capacidade em matéria de laboratórios, os recursos humanos e a comunicação entre diversos atores e o público em geral. Recursos de uma aliança intersetorial e interinstitucional são requeridos no mundo interdependente hoje, onde um episódio epidêmico local pode transformar-se rapidamente em um sucesso e uma ameaça econômica no âmbito mundial.
Por exemplo, a resposta internacional ao surto de SARS foi uma prova extrema para os sistemas de saúde pública. O êxito da OMS na coordenação da contenção desta doença anteriormente desconhecida deveu-se principalmente aos mecanismos de detecção e resposta já implantados.
Os surtos que puseram à prova os sistemas de saúde pública revelam várias áreas suscetíveis de serem melhoradas:
a - Detecção e notificação. A epidemia de SARS não foi notificada nem detectada no âmbito internacional desde meados de novembro de 2002 até finais de fevereiro de 2003. Como resultado, os primeiros casos internacionais encontraram desprevenidos os sistemas de saúde, e foram produzidos surtos explosivos.
b- Capacidade de resposta. As medidas necessárias para controlar os surtos da dengue em todo o território das Américas ameaçam interferir ainda nos sistemas de saúde mais avançados. Estes problemas também ocorreriam durante uma pandemia de gripe ou pela liberação intencional de um agente biológico. Por outro lado, as medidas de controle extremas aplicadas durante as epidemias de cólera em 1991 interferiram com o comércio e tiveram conseqüências extraordinárias nas economias dos países.
c - Preparativos. Os modelos matemáticos projetados para a gripe pandêmica, baseados nas três pandemias anteriores, demonstraram que as medidas de controle que não são farmacológicas podem reduzir a repercussão de uma pandemia. Em 2001, o episódio do antraz nos Estados Unidos indicou que os sistemas de saúde pública têm de se preparar para implementar medidas extensas de localização e seguimento de contatos, como ferramentas essenciais para uma contenção rápida.
d - Comunicação. As estratégias de comunicação e os planos de comunicação de riscos cada vez mais detalhados ajudam os países a preparar em todos os níveis para fazer frente aos surtos epidêmicos e aos desastres nacionais. A comunicação descreve como deve interagir o sistema de saúde ao lidar com situações variadas e especificar os resultados dos comportamentos e práticas desejados.
e - Capacidade em matéria de laboratórios. A detecção prematura dos surtos está estreitamente relacionada com a capacidade dos laboratórios de efetuar o diagnóstico prematuro das doenças. Por outro lado, a liberação acidental de agentes biológicos, como nos casos de SARS vinculados com acidentes de laboratório, realça a necessidade de melhorar as normas de biossegurança e a capacitação sistemática do profissional.
4.Promoção da segurança sanitária mediante o desenvolvimento sustentável em entornos sadios
Os desastres tanto naturais como provocados pelo homem, como os furacões, os terremotos, os maremotos, os derrames de produtos químicos e nucleares, o bioterrorismo e os surtos epidêmicos de doenças infecciosas novas ou re-emergentes, estão recebendo crescente atenção em um programa compartido de saúde pública internacional. Em um mundo globalizado, os desastres em grande escala não só dão lugar à perda de numerosas vidas como também conduzem freqüentemente a um sentimento coletivo de vulnerabilidade e insegurança nas comunidades. A saúde pública do século XXI abrange a natureza multidimensional de novos desafios para a segurança sanitária internacional. A ênfase recente nos fatores determinantes sociais é um reflexo dos efeitos sobre o meio-ambiente e as desigualdades para o desenvolvimento humano em uma economia mundial.
A segurança sanitária internacional requer uma interação mais ampla e mais eficaz entre os países, os governos, as instituições, as comunidades e os cidadãos. Todos os setores da sociedade e todos os cidadãos compartilham a responsabilidade da segurança sanitária. Os esforços renovados para estabelecer uma infra-estrutura e preparativos básicos de saúde pública são a chave da resposta e, quanto melhor preparada uma sociedade em geral esteja, mais organizada e eficaz será a resposta. Ao abordar ameaças para a saúde pública de interesse internacional, é importante reconhecer as complexidades de promover e manter a segurança sanitária. Assim, é fundamental advogar pelo investimento a longo prazo em políticas saudáveis que envolvam o setor público e privado em todos os níveis, bem como pela atuação coordenada com os governos locais, as instituições civis, os serviços de saúde e as comunidades atendidas. Este investimento proporcionará uma melhor segurança sanitária e mais oportunidades para o desenvolvimento humano nos lugares onde as pessoas vivem, aprendem e trabalham.
